Política de Trocas e Devoluçōes

A JB Decorações visando uma parceria de respeito e confiança para com os seus consumidores, em compromisso a total satisfação nas compras realizadas neste site, desenvolveu a presente Política de Troca e Devolução, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, respeitando os direitos e as necessidades dos seus clientes para que obtenham uma negociação eficaz, ágil  e satisfatória.

DICAS IMPORTANTES:

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, o consumidor deve ficar atento à descrição e tabela de medidas do produto.

É importante guardar a Nota Fiscal recebida, no momento da entrega dos itens comprados, como garantia.

Para troca ou devolução favor observar os termos aqui estabelecidos e caso esteja tudo dentro desses termos entrar em contato através do e-mail [email protected] ou no telefone (62) 3225-6793.

A JB Decorações é responsável inteiramente pela conservação do produto durante todo o trajeto até o seu destino final. Uma vez formalizada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Entretanto, as solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 30 dias corridos (considerado neste prazo a soma dos dias previstos no Código de Defesa do Consumidor), desde que:

Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento. Observando as seguintes condições:

Devolução do produto só poderá ser realizada se o tecido ou produto não tenha sido cortado, lavado, riscado, costurado ou utilizado de qualquer forma, não podendo apresentar indícios de uso.

O produto deverá ser encaminhado e acompanhado obrigatoriamente da 1 ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação. Ao efetuar o processo de devolução o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da recusa/devolução, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.

O produto deve ser enviado em uma embalagem lacrada que o proteja contra avarias durante o transporte.

O custo do envio de devolução será nosso, através da autorização de postagem enviada por e-mail para o cliente, confirmando o processo e com as instruções para seguir.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a JB DECORAÇÕES não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

PRODUTO COM DEFEITO/AVARIA

Produto com defeito técnico ou de fabricação.

Se o produto adquirido apresentar algum defeito técnico ou de fabricação dentro do prazo inicial de 30 (trinta) dias após o recebimento, você deverá, entrar em contato através do e-mail [email protected] solicitando a troca do produto, conforme procedimento descrito acima.

Critérios para troca por defeito de fabricação ser recusada:

- Ausência de defeito (não constatação do dano apontado);

- Indício de uso inadequado do produto;

- Indícios de danos acidental;

- Desgaste natural por decorrência de uso;

- Lavagem inadequada do produto

Nossa política de trocas e devoluções preserva os seus direitos, agindo de acordo com as orientações encontradas no código de defesa do consumidor.

Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:

Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;

II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

§ 2° Obstam a decadência:

I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;

II - (Vetado).

III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.

§ 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do CONSUMIDOR escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:

a) Substituição do produto por outro igual ou, na ausência do mesmo em estoque, por artigo similar;

b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;

c) Abatimento proporcional do preço.

Caso se trate de um produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o item e constatado que se enquadra nessa situação.

O produto com defeito deverá ser encaminhado a JB DECORAÇÕES  e obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

A JB DECORAÇÕES se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

TROCA DE PRODUTO

A troca poderá ser efetuada por produtos de mesma referência (modelo). O prazo para solicitação de troca do produto é de sete (7) dias corridos após o recebimento, a contar da data de recebimento, e deverá ser efetuado através do telefone (62) 3225-6793 ou pelo e-mail [email protected] . Responderemos o seu e-mail o mais rápido possível, confirmando o processo e com instruções para seguir. A troca ou devolução do seu produto só será realizada se etiver tudo certo e de acordo com as regras citadas aqui, na política de trocas e devoluções . Após o item trocado ou devolvido chegar ao nosso Centro de Distribuição, ele passará por um processo de analise que pode levar até 7 dias úteis para ser concluído. Depois disso a troca é liberada.

RESSARCIMENTO DE VALORES PARA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

Se optar pelo ressarcimento do valor do pedido ao invés da troca do produto, verifique abaixo, de acordo com a forma de pagamento selecionada no final do pedido, como será efetuado o processo de ressarcimento.

BOLETO BANCÁRIO ou PIX

A devolução do dinheiro no caso de compras realizadas através de boleto bancário ou Pix se dará através de depósito ou transferência bancária.

O depósito será efetuado na conta do titular e responsável pelo envio do pedido, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da mercadoria devolvida.

Entretanto, nas devoluções envolvendo o direito de arrependimento, o depósito será efetuado de forma imediata, após o recebimento da mercadoria devolvida.

Se o cliente titular do pedido não possuir conta bancária, nosso Serviço de Atendimento informará os procedimentos a serem adotados para que o ressarcimento possa ser efetuado.

CARTÃO DE CRÉDITO

Para devolução de valores dos pedidos pagos com cartão de crédito será efetuado o estorno/cancelamento total ou parcial (se somente um dos produtos for devolvido) da transação junto à administradora do cartão de crédito.

Após a solicitação de estorno/cancelamento realizado por esta empresa, o crédito será identificado pela administradora do cartão de crédito em até três faturas após a conclusão da devolução, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito